23 de Junho, 2023

UNASLAF REALIZA AUDIÊNCIA COM MINISTRO DIAS TOFFOLI ‐ POR VIDEOCONFERÊNCIA A PEDIDO DO DR. IVES GANDRA

Na última quarta-feira (21/06), seguindo com os trabalhos frente ao julgamento conjunto das ADI’s 4151, 4616 e 6966, a UNASLAF realizou audiência com o MINISTRO DIAS […]
15 de Junho, 2023

VALIDAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA A AGENTES DO EXECUTIVO FEDERAL DEVE SER FEITA ATÉ 31 DE JULHO

A atualização e validação dos dados pessoais e funcionais deve ser realizada uma vez por ano, exclusivamente pelo aplicativo SOUGOV.BR; em 2023, o prazo será entre […]
1 de Junho, 2023

UNASLAF SE ENCONTRA COM VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA GERALDO ALCKMIN E INFORMA SOBRE A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS REDISTRIBUÍDOS.

Na oportunidade, o presidente da Unaslaf reafirmou o compromisso em defesa da Receita Federal do Brasil integrada, dinâmica, eficiente e justa, onde todos os servidores do […]
31 de Maio, 2023

REUNIÃO DA UNASLAF E ADVOGADOS PARA TRATAR DO JULGAMENTO CONJUNTO DAS ADI’S 4151 E 6966

Desde a divulgação do relatório e voto do Ministro Relator GILMAR MENDES, no julgamento conjunto das ADI’s n. 4.151, 4.616 e 6.966, seguido com o pedido […]
23 de Maio, 2023

VOTO DO MINISTRO RELATOR NO JULGAMENTO CONJUNTO DAS ADI’S 4151, 4616 E 6966 EXPÕE GRAVE FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

VOTO DO MINISTRO RELATOR NO JULGAMENTO CONJUNTO DAS ADI’S 4151, 4616 E 6966 EXPÕE GRAVE FRAGILIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA ALÉM DO COMPROMETIMENTO […]
13 de Maio, 2023

JURÍDICO DA UNASLAF PETICIONA NA ADI 4151 PELO JULGAMENTO EM PLENARIO PRESENCIAL

Em medida de cautela e estratégia do corpo jurídico da Unaslaf, na ADI n. 4.151 foi apresentada petição para reinclusão na pauta de julgamento do plenário […]
3 de Maio, 2023

AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4151, 4616 E 6966 FORAM RETIRADAS DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO

As ações declaratórias de inconstitucionalidade n. 4151, 4616 e 6966 foram retiradas da pauta de julgamento da sessão de julgamento marcada para o próximo dia 10/05. […]
13 de Fevereiro, 2023

UNASLAF APRESENTA APELAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE EXTINGUIU PROCESSO Nº 55884-14.2012.4.01.3400 SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

Conforme orientação dos advogados foi protocolado recurso de apelação nos autos da ação nº 55884-14.2012.4.01.3400, que trata da transformação dos cargos redistribuídos. Cumpre esclarecer que a […]
1 de Fevereiro, 2023

UNASLAF FOI RECEBIDA PELO NOVO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, atendendo a ofício encaminhado em 03 de janeiro de 2023, recebeu a Diretoria da UNASLAF em reunião […]
Acesso do Associado