ADI 4151 – ATUALIZAÇÃO SOBRE A NOVA RETIRADA DE PAUTA

UNASLAF informa aos seus associados que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.151, inicialmente previsto para iniciar nesta data (12/12/2025), foi novamente retirado de pauta pelo Supremo Tribunal Federal. A entidade compreende que, por um lado, toda a movimentação institucional observada nas últimas semanas demonstra que o tema