STF PUBLICA O ACORDÃO DA ADI 5391 QUE TRATA DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
SEGUNDO MAIA, REFORMAS VOLTAM À AGENDA DA CÂMARA NO 2º SEMESTRE E PRECISAM SER MAIS AMPLAS
7 de Maio, 2020
CONCLAMAMOS NOSSOS ASSOCIADOS A UNIR ESFORÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA, ESPECIALMENTE COM ATOS DE SOLIDARIEDADE
14 de Maio, 2020
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento da ADI 5391 declarando constitucional a carreira tributária e aduaneira ser composta por dois cargos e que os cargos são incomunicáveis. Essa ação não tem nenhuma relação conosco nem traz qualquer benefício ou prejuízo para os redistribuídos. CLIQUE E ACESSE O
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