Últimas Notícias

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DEPUTADOS QUEREM REABRIR NEGOCIAÇÃO SOBRE FATOR PREVIDENCIÁRIO
  O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a decisão judicial contrária ao fator
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CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS APROVA SÚMULA
  "As multas previstas no Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às relações de natureza tributária”. Além dessa,
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DEFINIDOS OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA 2011
  O Ministério do Planejamento publicou, na edição de ontem do Diário Oficial da União, a Portaria nº 735, datada de
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LÍDER DIZ QUE BASE DO GOVERNO NÃO VOTARÁ AUMENTO DE GASTOS
  O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira que a base do governo não
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PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PRESSIONA DILMA
  Pedra no caminho dos últimos dois presidentes da República, a previdência do funcionalismo também é obstáculo à gestão Dilma
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INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS CRITICA DECISÃO QUE PERMITE QUEBRA DE SIGILO
  "A decisão parece constituir afronta ao princípio constitucional que preserva o sigilo  (artigo 5º da Constituição Federal), previsão de
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PLANEJAMENTO LANÇA ENCICLOPÉDIA VIRTUAL NA INTERNET
  O Ministério do Planejamento (MP) colocou no ar nesta sexta-feira mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade: a
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STF DÁ AVAL PARA FISCO QUEBRAR SIGILO LONGE DA JUSTIÇA
  O Supremo Tribunal Federal deu o aval para que a Receita Federal, sem prévia autorização judicial, tenha acesso ao
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OAB GANHA NA JUSTIÇA LIMINAR CONTRA MEDIDA PROVISÓRIA DO SIGILO FISCAL E RESGATA ACESSO AO FISCO
  A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos
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POSSE DE DILMA ROUSSEF DEVE SER ÀS 14H30 DIA DIA 1º DE JANEIRO
Deverá ser às 14h30 do dia 1º de janeiro a posse de Dilma Rousseff como presidente da República. Reunida ontem
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